No Brasil é possível hipotecar uma casa?

Sim, hipotecar é simplesmente, colocar a casa como garantia em um empréstimo, algo que ocorre com mais frequência em países norte-americanos e europeus, mas que pode ser feito também aqui no Brasil. Para hipotecar a casa basta procurar um banco ou instituição de crédito que aceite realizar um empréstimo mediante a penhora da casa se o compromisso não for cumprido, ou seja, caso as parcelas do empréstimo não sejam pagas a casa será apreendida e vendida para saldar a dívida, tal possibilidade está prevista no artigo 1473, I do Código Civil.

A vantagem dessa modalidade de empréstimo são os juros baixos e cartas de crédito altas, pois a instituição possui uma garantia de pagamento e logo tenderá a realizar uma maior abertura de crédito. No entanto poucas instituições realizam esse processo por que é extremamente demorado e custoso conseguir cobrar de fato a hipoteca, realizar a penhora do imóvel do inadimplente exige acionar o processo judiciário e existem muitas formas de adiar o andamento do processo renegociando a dívida ou realizando outras artimanhas para ocultar o bem.

Vale lembrar que muitas pessoas buscam realizar a hipoteca e acabam sendo convencidos a fazer a “alienação fiduciária”, uma modalidade de empréstimo em que o imóvel é transferido para a instituição financeira (alienado) em troca do empréstimo, fazendo com que a instituição possua a posse indireta do imóvel, mas o devedor continua a morar no local. Neste caso se ocorre à inadimplência é possível confiscar o bem sem envolver o poder judiciário, pois a dívida pode ser cobrada em cartório, extrajudicialmente, de uma forma muito mais rápida e menos custosa, em alguns casos o tramite é feito em cerca de 180 dias, fazendo com que essa modalidade seja a preferida das instituições que trabalham com esse tipo de empréstimo, por este motivo o cidadão deve ficar atento ao colocar sua casa como garantia em um empréstimo.

Grande Abraço

Jonatan Tostes