Qual documento de fato confirma a propriedade do meu imóvel?
Grande parte dos proprietários responderá: A Escritura do imóvel. No entanto apenas possuí-la não lhe confere a propriedade é necessário o Registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis para que o imóvel se torne definitivamente seu.
Geralmente tudo começa com um contrato de compra e venda, onde as partes (vendedor e comprador) expressam um acordo de venda do imóvel que mediante a confirmação da quitação do pagamento o comprador junto a certidões exigidas em cartório consegue a escritura do imóvel, mas depois disso é necessário registrar essa escritura, só assim o imóvel será considerado sua propriedade para todos os fins.
Código Civil confirma:
Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.
§ 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.
Grande Abraço
Jonatan Tostes