Vendi meu veículo e já assinei o documento (DUT) no cartório, sendo assim o carro já vai para o nome do comprador?

Não, ainda falta realizar a comunicação da venda no DETRAN para que a propriedade do veículo seja de fato transferida e você possa se desobrigar de qualquer débito contraído a partir daquele momento.Ocorre que muitas pessoas ignoram a comunicação da venda para o DETRAN pelo fato de acreditar que o próprio cartório irá fazer ou o comprador irá fazê-la o mais rápido que puder para fugir da multa grave que é aplicada caso a transferência não seja efetuada em 30 dias conforme previsão do artigo 233 do CTB, mas podem ocorrer erros no envio por parte do cartório ou má-fé do comprador, se o mesmo ignorar a transferência o veículo continuará no nome do vendedor para o DETRAN e débitos (IPVA) serão encaminhados ao antigo dono até que a comunicação da venda seja feita.

Sendo assim após a assinatura do DUT procure se certificar que a Comunicação ao DETRAN foi realizada e caso ela não conste dentro do prazo de 72 horas após o reconhecimento de da assinatura no cartório entre em contato com o DETRAN (verifique as regras do estado em questão) para fazê-la. Atualmente realizar o processo de comunicação de venda é muito simples, o site do DETRAN disponibiliza o serviço online e as agências fazem a comunicação mediante a apresentação do DUT (Documento único de Transferência) assinado com firma reconhecida e cópia autenticada obtida facilmente no cartório, fazendo isso no prazo máximo de 30 dias após a venda o antigo proprietário pode ficar certo de que o veículo não será mais de sua responsabilidade.

Agora se o prazo for negligenciado e dívidas foram contraídas é possível resolver a questão, mas demandará um pouco mais de trabalho, será preciso fazer a comunicação o quanto antes para o DETRAN e dependendo do caso buscar judicialmente que os débitos contraídos após a venda sejam transferidos para o novo possuidor do veículo, já que o proprietário, para o DETRAN, ainda é aquele que havia feito à venda.

Grande Abraço

Jonatan Tostes