Uma pessoa aposentada por invalidez pode perder o benefício se comprovado que ela está curada e apta ao trabalho?

Sim, caso o aposentado por invalidez recupere sua capacidade laborativa ele deverá retornar ao trabalho não mais fazendo direito a receber o benefício conforme o artigo 46 e 47 da Lei 8213/91. No entanto existe um período de transição que pode ser estabelecido caso o retorno da capacidade do funcionário seja gradativo ou parcial, ou seja, o retorno dependerá da aptidão da pessoa.

Lembrando que o aposentado por invalidez pode ser chamado a qualquer momento para realizar verificação de sua incapacidade conforme estabelece o parágrafo 4° do artigo 43, nesta ocasião será realizado novo exame médico para verificar se houve algum progresso ou se a doença foi cessada por algum motivo.

Grande Abraço

Jonatan Tostes