Uma empresa pode terceirizar todos os seus funcionários?

Sim, após a Reforma Trabalhista (2017) essa possibilidade passou a existir conforme parágrafo 3° do artigo 9° da lei 13429/2017 que autoriza a terceirização das atividades-meio e atividades-fim da empresa, por exemplo, uma escola pode terceirizar desde os serviços de limpeza e segurança até os professores e coordenadores que compõe a escola, ou seja, todos os funcionários da empresa. No entanto muitas empresas e trabalhadores ainda estão se adaptando a essa norma e devido à complexidade do tema o STF se posicionou a favor da terceirização em 2018, fazendo então que o tema ficasse consolidado, por mais que ainda polêmico.

A complexidade do tema está no fato de que muitas empresas podem realizar planos de demissões em massa para funcionários que possuíam salários altos e uma série de benefícios, com a intenção de substituir esses funcionários por mão de obra terceirizada para poder retiraros benefícios e reduzir os salários que tinham sido conquistados pelos antigos trabalhadores, ou seja, uma redução de custos para empresa, mas ao mesmo tempo uma agressão aos trabalhadores que demoraram anos para adquirir aquele status na empresa, logo a medida causará impactos na qualidade de produção da empresa e por este motivo essa ação deve ser analisada com calma.

Por outro lado a terceirização amplia a oferta de empregos, pois esse tipo de contratação é mais rápida e dinâmica para o empregador que não irá tratar diretamente com os funcionários, mas sim com outra empresa que fornecerá os funcionários. Vale lembrar que o trabalhador terceirizado está sujeito as normas da CLT e não se trata de uma pessoa jurídica (PJ) ou prestador de serviços autônomo, na realidade o terceirizado é apenas um funcionário que presta seus serviços em um local, mas está vinculado a outra empresa que é a responsável por realizar o pagamento e estabelecer as regras do serviço que ele prestará, bem como demiti-lo, transferi-lo ou adverti-lo se necessário.

Devido existirem pontos positivos e negativos essa lei causa grande polêmica e muitas empresas estão ainda tentando se adequar a norma, mas conforme o posicionamento do STF começaremos a ver mais serviços terceirizados a cada dia e precisaremos nos adaptar a essa realidade.

Grande Abraço

Jonatan Tostes