É possível receber pensão por morte e aposentadoria cumulativamente? (Resposta com base nas regras atuais – 2019 – antes da Reforma da Previdência) Sim, uma p...
Leia mais...Participar de atividades oferecidas pela empresa fora do horário de trabalho pode ser considerado hora extra? Não, caso o empregado opte por ficar nas dependências da empresa para...
Leia mais...O tempo que o funcionário utiliza para retirar o uniforme ou com higiene pessoal após o trabalho deve ser remunerado? Apenas se a troca de uniforme for uma exigência da empresa, f...
Leia mais...Após a assinatura de um PDV (Plano de demissão voluntária) o ex-funcionário pode ingressar com Reclamação Trabalhista? Não, quando o plano é as...
Leia mais...Uma pessoa aposentada por invalidez pode perder o benefício se comprovado que ela está curada e apta ao trabalho? Sim, caso o aposentado por invalidez recupere sua capacidade laborativa...
Leia mais...O empregador pode ser processado se um dos seus funcionários tratar o cliente indevidamente produzindo-lhe danos morais? Sim, o patrão possui responsabilidade civil indireta com base no...
Leia mais...Posso cobrar judicialmente um cheque sem fundos depois de 6 meses? Sim, caso o prazo prescricional para realizar a ação de execução tenha passado é possível ...
Leia mais...É necessário esperar quanto tempo depois da separação para pedir o divórcio? Não é necessário esperar tempo algum, o divórcio pode ser p...
Leia mais...Uma pessoa deve receber um adicional salarial se a atividade que ela exerce é desgastante e prejudicial a sua saúde? Sim, caso a função realizada produza danos à in...
Leia mais...O fornecimento de plano de saúde pago pela empresa pode ser considerado como salário-utilidade e refletir no 13°, nas férias, INSS, FGTS e demais benefícios do trabalha...
Leia mais...