Quando um empregado afastado por auxílio-doença previdenciário retorna ao trabalho ele possui direito à estabilidade? Não, essa questão normalmente gera conf...
Leia mais...Um gerente tem direito a receber horas extras? Não, caso o empregado exerça cargo de gestão e receba o adicional de 40% sobre o seu salário, ele não possui direito ...
Leia mais...Caso um funcionário seja afastado da empresa por motivos de saúde ou tenha saído de férias, o seu substituto temporário terá direito a receber o mesmo sal&aac...
Leia mais...Todas as pessoas que exercem uma função e recebem um pagamento podem exigir registro na Carteira de Trabalho? Não, para que uma pessoa tenha sua Carteira registrada é nece...
Leia mais...A “pejotização” está legalizada? Não, mesmo após a Reforma Trabalhista continua sendo irregular estabelecer uma relação de trabalho com ha...
Leia mais...Divulgar imagens de uma pessoa sem autorização gera indenização? Sim, mas para tratar da questão de forma adequada devemos distinguir as possibilidades de acordo co...
Leia mais...É possível proibir que o vizinho realize uma obra ou ação que apresente perigo ou atrapalhe a vizinhança? Sim, caso a obra ou ação em questão v...
Leia mais...Se o trabalhador perder o processo ele deve pagar o valor da causa para a empresa? Não, o que acontece é que a parte vencida, seja o trabalhador ou a empresa, deve arcar com o pagamento...
Leia mais...Se o trabalhador laborou sem registro em Carteira (CTPS) ele pode exigir que a Previdência Social (INSS) reconheça esse tempo de contribuição para fins de aposentadoria? Si...
Leia mais...Posso entrar com uma ação judicial para cobrar direitos trabalhistas negligenciados há 10 anos? Não, só podem ser alvos de ação trabalhista os fatos o...
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